SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Bradesco é condenado a pagar comissões a bancário que vendia produtos da instituição

O bancário, além de exercer as atividades típicas, era obrigado a vender títulos de capitalização, seguros, planos de saúde e de previdência complementar, entre outros

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Banco de dados reunirá toda a legislação penal

A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

TST garante equiparação salarial a advogado

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho

Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas

Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Alienação Parental - A informação como solução

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima

A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos. 

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

de direitos indisponíveis, irrenunciáveis, mesmo diante de convenção ou acordos coletivos que